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Normativa

Todas as notícias

Normativa 06/09/2016

Veículos com placa final 7 devem ser licenciados em setembro

Nesse mês também tem início o calendário obrigatório para veículos de carga.

Normativa 06/09/2016

Doria diz ser favorável à inspeção veicular e quer vender autódromo


Candidato afirmou à CBN que mudará velocidades apenas nas marginais. Tucano pretende ainda criar agência para regular organizações sociais.

Normativa 06/09/2016

Detran e CPRV suspendem fiscalização da Lei do Farol

Em Sergipe, 400 condutores já foram autuados na Lei

Normativa 06/09/2016

Quase 500 processos de clonagem de carros estão em análise no Ceará


De janeiro a junho, 100 novos casos suspeitos foram registrados no estado. Detran orienta que motorista deve fazer B.O. e abrir processo administrativo.

Normativa 06/09/2016

Boato de novas multas é desmentido


O problema é que muitos usuários da rede decidem passar a informação equivocada adiante sem apurá-las com as fontes oficiais

Normativa 02/09/2016

Justiça Federal suspende multa por farol desligado nas rodovias do país


Infração só poderá ser aplicada quando vias forem sinalizadas, diz decisão. União pode recorrer; sentença não vale para multas que já foram aplicadas.

Normativa 02/09/2016

Metade dos veículos do DF não está com licenciamento de 2016 em dia


Quem está com os débitos em dia e ainda não recebeu o documento também deve ficar atento, pois ele já está sendo cobrado desde 1º de outubro nas fiscalizações

Normativa 02/09/2016

Servidores do Detran CE entram em estado de greve

Na semana passada, trabalhadores aposentados e ativos do órgão perceberam a redução percentual de 35% da referida gratificação.

Normativa 02/09/2016

Multas de radares estão na mira do TCE e podem ser anuladas


O Tribunal de Contas do Estado vai periciar todos os radares instalados em Cuiabá e requerer planilha da aplicação dos recursos

Normativa 02/09/2016

Cadeia produtiva do gás natural veicular ganha reforço em Alagoas


Mercado alagoano ganha novo órgão de inspeção para atender à demanda dos consumidores do GNV

Normativa 01/09/2016

Falta de médicos dificulta emissão de CNH para deficientes no ES


   A prova prática precisa ser acompanhada por um médico perito, um especialista que o Detran não tem.

Normativa 01/09/2016

Parceria deve facilitar a transferência de veículos no Amazonas


A ideia é que quando o Documento Único de Transferência (DUT) seja assinado no Cartório a comunicação da venda seja feita ao Detran-AM para inserir automaticamente o nome do novo proprietário no sistema
Normativa 31/08/2016

Confira as novas regras para emplacamento das cinquentinhas


Medida foi determinada para não prejudicar proprietários de veículos pendentes de pré-cadastro na BIN, de responsabilidade dos fabricantes

Normativa 31/08/2016

Campanha no Rio alerta sobre transporte escolar ilegal

Entre as principais características que identificam a condução regular está a faixa amarela com a palavra escolar, a placa vermelha e a autorização do órgão de trânsito afixada em local vísivel.

Normativa 31/08/2016

Detran terá nova forma de cobrar IPVA de veículos antigos e roubados

Pelo acordo, proprietário terá que pagar débitos relativos aos últimos cinco anos antes da baixa temporária

Normativa 31/08/2016

AMC recorre de decisão que anula multa aplicada por radar em Fortaleza


Decisão judicial torna nula multas aplicadas entre 2006 e 2011. Juíza atendeu a pedido do Ministério Público Federal.

Normativa 31/08/2016

Denatran e parlamentares reclamam de contingenciamento de recursos do DPVAT

Durante audiência pública promovida pela CPI, o presidente da CPI, deputado Marcus Vicente (PP-ES), afirmou que mais de R$ 1 bilhão foi contingenciado.

Normativa 30/08/2016

OBSERVATÓRIO orienta sobre circulação de veículo pelo acostamento


Prática é inadequada, perigosa e proibida pelo Código de Trânsito Brasileiro; segurança deve vir em primeiro lugar

Normativa 30/08/2016

Juíza anula multas aplicadas no Ceará por equipamentos eletrônicos


Anulação vale para multas aplicadas entre dezembro de 2006 e 2011.

Normativa 30/08/2016

Detran CE deixará de multar por falta de uso de farol em perímetro urbano

Nas estradas federais, fiscalizadas pela Polícia Rodoviária Federal , como a Avenida Humberto Monte, as multas seguem ocorrendo normalmente.

Normativa 29/08/2016

CPI do DPVAT ouve diretor do Denatran nesta tarde

O Denatran é responsável por fiscalizar a utilização desses recursos.

Normativa 29/08/2016

Carros das forças de segurança do Tocantins circulam sem placas


Flagrantes foram feitos por internautas em Palmas e Araguaína. Infração é gravíssima e tem previsão de multa e apreensão do veículo.


Normativa 26/08/2016

Confira quanto custarão as multas de trânsito a partir de novembro

Quem cometer infração gravíssima, por exemplo, terá que desembolsar R$ 293,47, aumento de 53%

Normativa 26/08/2016

Acre participa de Encontro Nacional dos Detrans

A participação do Acre é fundamental pela quantidade de assuntos pendentes de encaminhamentos, como o exame toxicológico

Normativa 26/08/2016

Encontro Nacional dos Detrans: Estados apresentam lista de prioridades.


Sobre SIMULADORES: De acordo com Vicenzi, o Denatran realizou um levantamento com as empresas que fornecem os equipamentos e garantiu que todas têm a capacidade de atender a demanda dos Estados

Normativa 25/08/2016

Pagamento de IPVA para placas de finais 77, 87 e 97 vai até esta sexta


Licenciamento anual pode ser pago em qualquer agência bancária. Segundo o Detran, transitar com IPVA em atraso é infração gravíssima.


Normativa 25/08/2016

Encontro Nacional dos Detrans está sendo realizado em Pernambuco

Nesta quarta-feira (24), primeiro dia do encontro, acontece uma reunião técnica onde os 27 departamentos de trânsito poderão discutir assuntos pontuais e problemas comuns enfrentados em cada região do país.


Normativa 25/08/2016

Deficientes físicos podem comprar carros com até 28% de desconto


Isenção de impostos é garantida por lei e vale para carros de até R$ 70 mil. Este ano 432 veículos foram vendidos com o desconto no Tocantins.


Normativa 24/08/2016

Deputado questiona credenciamento de fabricante de placas pelo Detran-ES

Em tom de alerta, o deputado classificou o fato de \"grave\".

Normativa 23/08/2016

Mesmo sem contratos, Detran mantém irregularmente veículos em 17 pátios


Até o momento, os locais ainda estão lotados.

Normativa 23/08/2016

Indeferido pedido de sindicato para suspender funcionamento da CPI do DPVAT

Ao indeferir o pedido de liminar, o ministro Fachin destacou que a CPI foi instaurada para investigar fato determinado.

Normativa 23/08/2016

Novembro é o prazo final de retirada da autorização para condutor de ciclomotores

Para a retirada da autorização, o cidadão será submetido a uma carga horária de 20 horas teóricas e 10 horas práticas, e terá um custo em torno de R$ 400,00 a R$ 450,00.

Normativa 23/08/2016

Justiça nega ação de sindicato e barra uso de taxas do Detran para salários em MT

Dinheiro de taxas e multas estão sendo revertidos para pagar salários e dívidas de MT

Normativa 18/08/2016

Procedimentos para recorrer de multas de trânsito aplicadas no Espírito Santo

Caso não concorde com a aplicação da penalidade, é possível recorrer.

Normativa 18/08/2016

Em parecer ao Supremo, Janot defende anulação da CPI do DPVAT

Entidades do setor atacam Eduardo Cunha por aceitar instaurar comissão




Normativa 18/08/2016

Ministério Público quer o fim da punição do farol de luz baixa apagado

Segundo o órgão, os condutores não deveriam ser punidos nas áreas urbanas



Normativa 17/08/2016

Projeto prevê pagamento antes de assinatura de transferência de veículo

A matéria será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Normativa 17/08/2016

Relatório atribui queda de mortes em rodovias à Lei do Farol

OBSERVATÓRIO considera que legislação ajuda nas ações de prevenção de acidentes nas estradas

Normativa 16/08/2016

11% dos motoristas que passaram pelo bafômetro foram multados

Blitze de fiscalização da Lei Seca foi realizada entre a noite de sexta e madrugada de sábado


Normativa 16/08/2016

STF manda Taques explicar uso das taxas do Detran

PDT ajuizou ação na Suprema Corte para questionar lei que instituiu o sistema da Conta Única em Mato Grosso


Normativa 15/08/2016

Maioria das habilitações suspensas no Paraná são de homens com até 34 anos

No primeiro semestre, 8.731 motoristas do sexo masculino tiveram a CNH suspensa. Dados foram divulgados nesta sexta-feira (12) pelo Detran-PR


Normativa 15/08/2016

Mais de 571 mil pessoas conduzem veículos sem habilitação no Piauí

A incidência maior da falta de carteira de habilitação é observada entre os motoqueiros



Normativa 12/08/2016

Multas dos 12 últimos meses podem ser anuladas por irregularidades na Agetran

Órgão nega informações e agentes não querem se identificar, diz MPE-MS



Normativa 12/08/2016

Lei do farol baixo tem mais de 124 mil multas em rodovias federais brasileiras

No Brasil foram 124 mil flagrantes.  Multa vai aumentar em novembro.



Normativa 11/08/2016

Detran propõe solução para motoristas com carteira paraguaia

A proposta é que a habilitação paraguaia seja aceita quando acompanhada por tradução na língua portuguesa

Normativa 11/08/2016

Prefeitura terá que desativar radares e cancelar multas de trânsito

Reclamações de motoristas fizeram com que investigação fosse feita



Normativa 09/08/2016

Saiba o que fazer para recuperar um veículo rebocado

Antes de chamar a polícia, é bom verificar se o estacionamento no local é proibido. Em caso afirmativo, há grandes chances de ter sido rebocado mesmo.

Normativa 08/08/2016

A polêmica da apreensão de veículos pelo Detran

No Piauí, cidadãos são parados nas ruas, têm seus bens (veículos) apreendidos. Caso não paguem o IPVA e multas, ainda têm o veículo leiloado, numa espécie de confisco. 

Normativa 08/08/2016

Cinco autoescolas são autuadas por irregularidades em Guará e São José

Fiscalização foi realizada nesta quinta-feira (5) na região. Autoescolas irão responder na Justiça e processo administrativo no Detran.

Normativa 08/08/2016

CPI do DPVAT ouve corregedora do Conselho Regional de Medicina do MT

A reunião está marcada para as 17 horas, desta segunda (08), no plenário 6. Após a audiência, está prevista votação de requerimentos.

Normativa 05/08/2016

Revogadas liminares que suspendiam obrigatoriedade do SDV em SC

Autoescolas Catarinenses deverão se adequar à nova realidade

Normativa 05/08/2016

CPI do DPVAT pede cópia de contratos de advogados com seguradoras

A empresa já encaminhou as informações à CPI, criada em maio deste ano.

Normativa 05/08/2016

Prazo final para cadastrar cinquentinhas do Detran é prorrogada para novembro

Após o dia 4 de novembro, segundo o Detran, serão exigidos os documentos de porte obrigatório do veículo e de seu condutor para circulação dos veículos em via pública.

Normativa 04/08/2016

Contribuinte tem oportunidade inédita para quitar débitos com o estado, diz secretário de Finanças

O objetivo da Sefin é oferecer ao contribuinte todas as informações necessárias para que regularize as pendências com o Fisco estadual.

Normativa 04/08/2016

Descontos para IPVA com placas de finais 76,86 e 96 seguem até sexta no Pará

Licenciamento anual pode ser pago em qualquer agência bancária. Detran lembra que transitar com documento em atraso é infração gravíssima


Normativa 04/08/2016

Um em cada cinco motoristas do DF está com CNH vencida, diz Detran

Há menos de três meses para o início da cobrança do licenciamento de 2016, apenas 46,6% de umafrota de 1,648 milhão estão licenciados, quantidade que corresponde a 768.418 veículos.

Normativa 04/08/2016

Aprovado projeto que institui o Programa de Recuperação de Crédito do Detran

A medida tem por objetivo viabilizar e aumentar incremento de receita, auxiliando a recomposição do caixa do Detran com o resgate dos seus créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa.

Normativa 03/08/2016

Licenciamento em agosto é para veículos com placa final 3 e 4 no ES

Pagamento do licenciamento é para veículos registrados no estado. Quem andar sem o documento atualizado pode ter o veículo retido.


Normativa 03/08/2016

Superintendente de hospital diz desconhecer fraudes relacionadas ao DPVAT

A suspeita é que o ex-interventor e ex-superintendente da Santa Casa Fábio Dutra e uma empresa de Birigui intermediavam o recebimento do seguro DPVAT e ficavam com uma porcentagem da quantia recebida pela vítima.

Normativa 03/08/2016

Cancelada reunião da CPI do DPVAT para ouvir diretores do Denatran

Ainda não há nova data para a tomada desses depoimentos.

Normativa 02/08/2016

Detran DF alerta condutores sobre o vencimento da CNH

Para alertar os esquecidos, o Detran-DF está enviando cartas, com um mês de antecedência

Normativa 02/08/2016

ONSV comenta acidentes fatais no estado para a Folha de São Paulo

Matéria traz os números sobre mortes em estradas de SP

Normativa 29/07/2016

Autoescolas paranaenses: Associação de condutores (ASCEFOCON) não tem legitimidade para representar autoescolas do paraná, afirma procuradoria

Simulador de Direção Veicular

Normativa 29/07/2016

Com 121 bafômetros parados, Detran compromete ações da Lei Seca no RN

Capitão que comanda equipe pegou dois aparelhos emprestados no Recife. \'No interior do estado, não há um etilômetro sequer\', diz Isaac Paiva.


Normativa 29/07/2016

Exigência do exame toxicológico pode aumentar em até 600 reais custo para renovar e tirar carteira de motorista

O Detran de Minas confirmou a obrigatoriedade do exame

Normativa 29/07/2016

Detran PE prorroga prazo para emplacamento de cinquentinhas

Condutores terão até o dia 31 de agosto para regularizar situação do veículo. Serviços de vistoria e primeiro emplacamento deverão ser agendados.



Normativa 28/07/2016

A taxa de vistoria cobrada pelo Detran era ilegal?

A orientação é que todos aqueles que pagaram essa taxa de vistoria veicular ao licenciar seu veículo, procurem um advogado e entrem com ação judicial

Normativa 27/07/2016

Em Manaus, mais de 400 são multados pelo Detran por conta de calçados inadequados

Sapatos não fixos nos pés podem ocasionar acidentes de trânsito e por isso o recomendável é usar calçados fechados.

Normativa 27/07/2016

Pesquisa sobre autoescolas: Maioria de deputados considera a formação do condutor ineficaz e propõe melhorias

Normativa 25/07/2016

Corrente falsa nas redes sociais lista valores errados de multas de trânsito

Multas de trânsito só terão valor ampliado no final do ano; fique atento


Normativa 25/07/2016

Fim da vistoria lota agências do Detran em MS

Ficou mais fácil para condutores obterem licenciamento do veículo em Mato Grosso do Sul. Fim da vistoria beneficia quem está em débito, diz gerente do Detran em Dourados


Normativa 21/07/2016

Taxas do Detran sofrem um reajuste de 6%

O reajuste é anual e previsto na Lei Estadual 9.197, de 2009.

Normativa 21/07/2016

ASCEFOCON - Associação dissidente das autoescolas do Paraná tem liminar indeferida e será obrigada a usar simulador

Simulador de Direção Veicular

Normativa 18/07/2016

Detran do Piauí faz alerta sobre problemas após venda de veículo

Segundo dados do Detran, desde janeiro do ano passado até o momento, apenas 6.522 usuários deram entrada no processo de comunicar a venda do veículo


Normativa 15/07/2016

Urbes orienta sobre locais de uso obrigatório de faróis baixos

A empresa de transporte informa que a fiscalização do uso de faróis baixos durante o dia é feita exclusivamente pela Polícia Rodoviária,

Normativa 15/07/2016

Uso do farol baixo causa dúvida entre motoristas; saiba onde é obrigatório

Farol é exigido em vias urbanas de Sorocaba com administração estadual. Obrigação também é válida em parte da principal avenida de Votorantim.


Normativa 14/07/2016

DER emite 2 mil multas por farol apagado em 4 dias no DF. Consulte as estradas.

Norma vale desde sexta e prevê multa de R$ 85,13 para quem a descumpre. Farol baixo não pode ser substituído por de milha, de neblina ou farolete.



Normativa 14/07/2016

DER deixa de emitir multas por farol desligado de dia a partir desta quarta (12)

Medida valerá durante os próximos 40 dias em 15 rodovias estaduais. Nesse período, haverá reforço na educação e na sinalização da PEs.


Normativa 14/07/2016

ONSV será parceiro do TCU em auditoria nas rodovias federais

Reconhecido pelo meio técnico como especialista, OBSERVATÓRIO participa da ação também como representante da sociedade civil na avaliação da infraestrutura das estradas



Normativa 14/07/2016

Marx Beltrão cobra documentos e informações na CPI do DPVAT

Dentre os requerimentos, o parlamentar solicita à Seguradora Líder informações acerca dos critérios de escolha de empresas de auditoria,

Normativa 14/07/2016

Relator de CPI aponta descontrole sobre os bilhões arrecadados com o DPVAT

Na reunião desta semana, o dirigente da Superintendência de Seguros Privados (Susep) afirmou que, após auditoria do TCU, a entidade iniciou a padronização para fiscalizar o DPVAT

Normativa 13/07/2016

TCU fiscaliza órgãos públicos

A auditoria identificou, ainda, que o Denatran não possui normas voltadas para supervisão, coordenação e correição do sistema Detran e não possui estudos para o tratamento de contingências

Normativa 12/07/2016

Vai viajar? Veja como obter permissão internacional para dirigir em 130 países

Para isso, é necessário uma Permissão Internacional para Dirigir (PID). O documento facilita a estadia em outros países, evitando complicações com os órgãos de trânsito

Normativa 11/07/2016

Cerca de 1,3 mil motoristas são multados nas BRs por dirigirem com farol desligado

Mesmo com a alta adesão dos motoristas à nova Lei, uma parte está se esquecendo de acender os faróis baixos

Normativa 11/07/2016

Detran ES orienta motoristas sobre a renovação da CNH

Os condutores habilitados antes de 1998 ou que estejam com a CNH vencida há mais de 05 (cinco) anos, precisam frequentar o Curso de Direção Defensiva e Primeiros Socorros

Normativa 11/07/2016

PRF esclarece condutores sobre uso correto do farol baixo

O GP1 registrou um vídeo explicativo sobre a correta utilização dos faróis, a partir da Lei 13.290/2016.


Normativa 11/07/2016

Começa nesta segunda mais uma etapa de vistoria para vans escolares

A segunda vistoria semestral obrigatória tem atendimento das 14 às 16h. O DUAT fica na Avenida Professor Joaquim Cavalcanti, 859, no bairro da Iputinga, às margens da BR 101.

Normativa 08/07/2016

Presidente da Líder Seguradora nega envolvimento da entidade em fraudes no DPVAT

Declaração foi feita durante audiência pública da CPI que investiga fraudes no pagamento do seguro em caso de acidentes de trânsito

Normativa 08/07/2016

Presidente da Líder Seguradora nega envolvimento da entidade em fraudes no DPVAT

Declaração foi feita durante audiência pública da CPI que investiga fraudes no pagamento do seguro em caso de acidentes de trânsito

Normativa 08/07/2016

Haitiano é primeiro refugiado a conquistar habilitação no Paraná

O processo para estes casos é relativamente novo e foi instituído em 2015 para os que possuem o protocolo do Comitê Nacional para Refugiados (Conare).

Normativa 07/07/2016

Prisões por embriaguez cresceram 125,4% no primeiro semestre de 2016

Prisões em flagrantes cresceram por causa da intensificação e interiorização da operação Lei Seca no Estado

Normativa 07/07/2016

Detran orienta motoristas sobre uso de farol

Blitz educativa foi realizada na manhã desta quarta-feira na saída par Bela Vista

Normativa 07/07/2016

Cancelada apresentação do texto preliminar sobre mudanças no Código de Trânsito

A comissão ainda não marcou nova data para a apresentação do texto de Sérgio Brito.

Normativa 06/07/2016

Novo site do Detran deve reduzir espera por horário de vistoria

A vistoria é obrigatória nos casos de transferência de propriedade veicular e requerimento de segunda via do Certificado de Registro de Veículo (CRV).



Normativa 06/07/2016

Calendário de licenciamento de veículos termina em 31 de julho

A data limite para esses veículos circularem com o documento 2015 vai até o final deste mês, mas os proprietários devem levar em conta o prazo de entrega do documento, que leva em torno de 15 dias a partir do pagamento.

Normativa 06/07/2016

Mutirão de vistorias de ciclomotores acontecerá dia 9

A expectativa é que 200 ciclomotores sejam vistoriados

Normativa 06/07/2016

Detran intensifica Operação Lei Seca na capital do Piauí

Objetivo é coibir o número de condutores dirigindo sob o efeito de álcool e reduzir os acidentes de trânsito na cidade.


Normativa 05/07/2016

Mais de 45 mil estão inscritos em programa Habilitação Social na PB

Programa oferece 1,5 mil Carteiras Nacionais de Habilitação. Prazo de inscrição termina no domingo (10).


Normativa 05/07/2016

Transporte irregular de botijões de gás e galões de água gera multa

A contravenção pode gerar multa de R$191,54; até sete pontos na CNH e apreensão da motocicleta.


Normativa 04/07/2016

Operação Centro-Sul continua a fiscalizar veículos em Manaus

O delegado disse ainda que o estudo  da região apontou que os infratores costumam efetuar os crimes pela parte da manhã,

Órgãos Centrais

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