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Detran SP alerta para os cuidados necessários para quem vai viajar no feriado

Autarquia orienta condutores sobre documentos de porte obrigatório,
itens de segurança dos veículos e dicas de comportamento nas estradas

Segs


Fazer uma revisão mecânica no veículo
principalmente para verificar itens de segurança, checar se os
documentos do condutor e do veículo estão em dia, dirigir com prudência e
respeitar as leis de trânsito. Essas são as principais recomendações do
Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) para que as
viagens do feriado prolongado sejam tranquilas e seguras.


EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA


De acordo com o artigo 230 do Código de
Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir veículo sem qualquer um dos
equipamentos obrigatórios, com eles ineficientes, inoperantes ou fora
das especificações estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito
(Contran), ou ainda com acessórios proibidos, é infração grave, com
multa de R$ 127,69, retenção do veículo para regularização e cinco
pontos na habilitação do proprietário do veículo.


Abaixo estão relacionados alguns dos
principais equipamentos, mas a resolução 14/1998 do Contran lista outros
itens obrigatórios, incluindo espelhos retrovisores internos e
externos, lavador e limpador de para-brisa, pala interna (mais conhecida
como quebra-sol) etc.


Cinto de segurança ? Deve ser utilizado
por todos os ocupantes do veículo. Automóveis fabricados a partir de
1999 também precisam ter o acessório com três pontas para os passageiros
do banco traseiro. Nos veículos mais antigos, é permitido o uso do
cinto abdominal.


Pneus e estepe ? Devem estar em boas
condições de uso (nem lisos ou ?carecas?) e com a calibragem adequada de
acordo com as especificações do fabricante. Atenção também ao pneu de
reserva, que deve ser calibrado pelo menos a cada 30 dias, quando não
utilizado.


Triângulo de sinalização, macaco e chave
de roda ? É preciso dispor desses três itens compatíveis com o peso e a
carga do veículo. Em casos de pneu furado, a distância mínima para
sinalizar a via com o triângulo é de 30 metros a partir do veículo,
conforme prevê a resolução 36/1998, do Contran.


Extintor de incêndio ? Segundo decisão
do Contran, desde 17 de setembro do ano passado, o uso de extintor de
incêndio em automóveis deixou de ser obrigatório no Brasil. Agora o
extintor do tipo ABC é obrigatório apenas para veículos utilizados
comercialmente para transporte de passageiros, caminhões,
caminhão-trator, micro-ônibus, ônibus e destinados ao transporte de
produtos inflamáveis, líquidos e gasosos.


DOCUMENTOS DE PORTE OBRIGATÓRIO


De acordo com o artigo 159 do CTB, é
obrigatório portar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) original,
dentro do prazo de validade ou vencida, no máximo, há 30 dias.


Dirigir com a habilitação vencida é
infração gravíssima, passível de multa de R$ 191,54 e sete pontos na
carteira, conforme estabelece o artigo 162 do CTB. Já o motorista com
habilitação válida, mas que não estiver portando a carteira no momento
da fiscalização, recebe multa de R$ 53,20 e três pontos no prontuário, e
terá o veículo retido até a apresentação de outro condutor devidamente
habilitado, segundo o artigo 232 do CTB.


O condutor deve portar, ainda, o
original do Certificado de Registro e Licenciamento Anual do Veículo
(CRLV), conhecido como documento de licenciamento anual. Ele atesta que o
veículo está em condições de circular e que não possuía débitos
pendentes no momento em que foi emitido.


Quem conduzir veículo que não esteja
devidamente licenciado estará sujeito às penalidades previstas no artigo
230 do CTB: multa de R$ 191,54, inserção de sete pontos na habilitação,
além de apreensão e remoção do veículo. Se o licenciamento estiver em
dia, mas o motorista não estiver com o CRLV, a multa é de R$ 53,20, já
que, segundo o artigo 232 do CTB, trata-se de uma infração leve, com
inserção de três pontos e retenção do veículo até a apresentação do
documento.


CUIDADOS NAS RODOVIAS


Os condutores devem respeitar os limites
de velocidade, obedecer à sinalização das vias e manter distância
segura dos demais veículos. É importante também ficar atento ao melhor
horário para pegar a estrada e obter o máximo possível de informações
sobre o trajeto a ser realizado. Se possível, é recomendável evitar
viagens à noite, período em que a visibilidade é menor e o risco de
acidentes, maior.


Se beber, não dirija ? Dirigir após
ingerir bebida alcoólica coloca em risco a vida não apenas do condutor,
mas de todos à sua volta. Por isso, jamais dirija após beber nem permita
que pessoas próximas tenham esse tipo de conduta.


Sono e direção não combinam ? O descanso
antes da viagem é fundamental para que o condutor faça uma viagem
tranquila e segura, principalmente em passeios de longa distância. Uma
noite bem dormida aumenta a atenção do motorista durante todo o trajeto.
Se estiver com sono, durma e adie a saída.


Deixe o celular de lado ? O uso de
telefones celulares ou de dispositivos móveis de entretenimento pode
resultar em acidentes de trânsito. Uma pequena distração já é o
suficiente para provocar graves ocorrências.


Segundo a legislação federal de
trânsito, válida em todo o país, o uso do telefone celular não é
permitido enquanto o veículo está em deslocamento. O aparelho só pode
ser usado quando o veículo estiver estacionado. Enquanto o veículo
estiver em deslocamento o celular pode ser utilizado somente na função
GPS e deve ser fixado no para-brisa ou no painel dianteiro.


Portanto, mesmo durante paradas
temporárias em semáforos ou pedágios, o que o CTB define como
"interrupção de marcha", a utilização do celular, seja para ligações,
para o envio e leitura de mensagens e ou para acesso a sites e redes
sociais, é proibida e o condutor poderá ser multado.


Conforme estabelece o artigo 252 do CTB,
dirigir o veículo utilizando celular ou fones nos ouvidos conectado a
aparelhagem sonora é infração média, com multa de R$ 85,13 e quatro
pontos na habilitação.


Cabe destacar ainda que dispositivos de
entretenimento como telas e aparelhos de DVD também são proibidos,
exceto se houver mecanismo de bloqueio automático quando o veículo
estiver em movimento. Apenas os passageiros podem utilizar o
equipamento. Quem desobedecer a regra pode ser multado em R$ 127,69,
receber cinco pontos na habilitação e ter o veículo apreendido, de
acordo com o artigo 230 do CTB, que classifica esse tipo de infração
como grave.


DETRAN.SP:


O Detran.SP é uma autarquia do Governo
do Estado de São Paulo, vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão.
Para obter mais informações sobre o papel do Detran.SP, clique neste
link: http://scup.it/aanx


INFORMAÇÕES AO CIDADÃO:


Portal ? www.detran.sp.gov.br


Disque Detran.SP ? Capital e municípios
com DDD 11: 3322?3333. Demais localidades: 0300?101?3333. Atendimento:
de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados, das 7h às 13h.


Fale com o Detran.SP e Ouvidoria (críticas, elogios e sugestões) ? Acesso pelo portal, na área de "Atendimento".


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