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Resoluções do Contran 2016

Assunto:

Regulamenta a Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, que regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres, altera o § 4º do artigo 1º da Resolução CONTRAN nº 11, de 23 de janeiro de 1998, e dá outras providências.

Situação:

Revoga a Resolução 530/2015 e Altera a Resolução 011/98

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Assunto:

Altera os artigos 6º e 8º, os Anexos I, II, III e IV, e acrescenta o Anexo V na Resolução CONTRAN no 520 de 29 de janeiro de 2015.

Situação:

Altera a Resolução 520/15

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Assunto:

Estabelece período de transição para os sistemas de registros de acidentes dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito.

Situação:

Revoga no dia 1º de janeiro de 2017 a Resolução 362/10

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